Política de Privacidade atualizada em 13 de Setembro de 2024.
A CONTA FLUXO considera a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos usuários. O uso responsável das informações pessoais protege a privacidade daqueles que confiaram seus dados o CONTA FLUXO, e permite que sejam processados e armazenados com segurança e confiança.
Portanto, sua privacidade é muito importante e a CONTA FLUXO se esforça para protegê-la.
Para oferecer seus serviços, a CONTA FLUXO trata, coleta e, em alguns casos, revela informações sobre pessoas que, como você, são usuários e visitantes de sites e/ou aplicativos móveis. A presente Declaração de Privacidade e Confidencialidade descreve as informações que a CONTA FLUXO coleta e discute sobre você e o que ele pode fazer com tais informações.
Ao acessar os sites e aplicativos CONTA FLUXO e de nosso Grupo, o usuário concorda e aceita integralmente esta Política de Privacidade e autoriza livre e espontaneamente a coleta, tratamento, utilização e armazenamento de seus dados de acesso e cadastro, inclusive, mas não limitando a, registros de navegação, cookies, internet protocol (IP), sistema operacional e navegador utilizado pelo Usuário, geolocalização, data e hora.
Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso. Dar seu consentimento voluntário e expresso a esta Declaração de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com o CONTA FLUXO, a depender da legislação em vigor de cada país.
1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a CONTA FLUXO entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.
2. INFORMAÇÕES COLETADAS E UTILIZADAS
A CONTA FLUXO trata os Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente, teve algum relacionamento com a empresa, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual a CONTA FLUXO se relacionou, realizou alguma transação com a CONTA FLUXO ou com seus clientes, de pessoas com as quais pretende se relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais tratados variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades realizadas. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pela CONTA FLUXO ao usuário (ou pessoas relacionadas ao usuário), fornecidos por outras empresas do Grupa CONTA FLUXO ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, corretoras, inclusive de valores e seguros, fornecedores, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, órgãos públicos, correspondentes, empresas e órgãos com os quais a CONTA FLUXO ou o usuário possua algum tipo de relação direta ou indireta.
Também é possível a obtenção pela CONTA FLUXO de Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável. Segue alguns exemplos:
3. PARA QUE OS DADOS SÃO UTILIZADOS?
A CONTA FLUXO realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; para atender os interesses legítimos do CONTA FLUXO, de seus clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.
Os Dados Pessoais e outras informações podem ser tratados para a CONTA FLUXO para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do CONTA FLUXO, conforme exemplos descritos abaixo:
Segurança e risco:
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:
4. AS SUAS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?
A CONTA FLUXO somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos com os nossos Usuários e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade.
Exemplos de situações de compartilhamento são:
5. SOBRE OS COOKIES
Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.
O que são cookies?
São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.
Tipos de cookies e suas finalidades
Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos. Confira a seguir os tipos que utilizamos:
· funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;
· autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;
· segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários, da CONTA FLUXO e de terceiros;
· pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos Usuários;
· propaganda: para apresentar publicidade relevante da CONTA FLUXO e de parceiros de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.
Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?
Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos.
Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para a execução de contrato; para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias do CONTA FLUXO; para a alocação de criptomoeda, para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou para a investigação de crimes e outros ilícitos. Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das atividades do CONTA FLUXO, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.
7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?
O prazo pelo qual a CONTA FLUXO mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
8. SEGURANÇA DOS DADOS
A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da CONTA FLUXO é uma prioridade para nós. A CONTA FLUXO estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.
Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço ou em uma unidade internacional, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.
Cuidamos dos dados seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.
Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.
As diretrizes de proteção dos dados da organização, dos clientes e do público em geral estão formalizadas na Política Corporativa de Segurança da Informação e Cyber Security.
9. SEUS DIREITOS
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:
· acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
· atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
· portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
· informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
·informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
· revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
· solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
· oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
·solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem;
· solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da CONTA FLUXO pelos nossos canais.
Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do CONTA FLUXO, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.
10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail suporte@MRExchange.com.br com o título “informações sobre Política de Dados”.
As Informações coletadas são mantidas em sigilo, seguindo padrões de segurança e confidencialidade, e serão compartilhadas com empresas do Grupo CONTA FLUXO, ou dos Grupos a que a CONTA FLUXO pertence, com parceiros, ou por força de lei ou determinação de autoridade competente, podendo ser corrigidas ou atualizadas, a qualquer tempo, por meio dos nossos Canais de Atendimento.
Os dados pessoais poderão ser excluídos, mediante requerimento, conforme orientações disponibilizadas em cada canal de acesso.
A CONTA FLUXO por meio das informações coletadas no seu cadastro, poderá entrar em contato por meio de chamadas telefônicas, e-mail, SMS, MMS, mala-direta, aplicativos e outros meios de comunicação disponíveis.
Sobre o envio de comunicados eletrônicos (por exemplo, e-mails), poderá ocorrer o descadastramento clicando no link de solicitação de exclusão de e-mail no início ou ao final da mensagem.
Além disto, Informações serão utilizadas para consultar fontes disponíveis de mercado, entidades de proteção ao crédito, redes sociais e de telefonia, bem como o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR).
Os cookies podem ser desabilitados manualmente, contudo é possível que funcionalidades de acesso sejam restringidas, o que poderá impactar na experiência de uso.
Lembramos que o intercâmbio das Informações pode estar vulnerável a ação de terceiros, por isso o recomendamos que os equipamentos e sistemas operacionais sejam mantidos atualizados e amparados por softwares de segurança, inclusive, devidamente protegidos por senha de segurança.
Ressaltamos que não solicitamos a instalação de programas, de qualquer gênero, para informativos, serviços ou alertas.
Os materiais, sistemas, softwares, marcas, nomes, desenhos utilizados pela CONTA FLUXO e empresas que compõem o seu Grupo, ou dos Grupos à que a CONTA FLUXO pertence são protegidos por direitos autorais e industriais, sendo proibida a sua reprodução, utilização, alteração ou transferência. Asseguramos que as informações, tais como textos, imagens, sons e programas disponibilizados estão em conformidade com os normativos e legislação vigente.
O que não pode ser feito durante o acesso às nossas ferramentas eletrônicas:
- violar leis ou praticar quaisquer atos ilícitos, inclusive, relacionados às Leis nºs 9.613/98 (“Lavagem de Dinheiro”) e 12.846/13 (“Anticorrupção”);
- praticar atos contrários à moral e aos bons costumes e/ou que violem direitos de terceiros;
- transmitir conteúdo de natureza erótica, pornográfica, obscena, difamatória ou caluniosa ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas e violência ou que promova ou incite o preconceito e a discriminação;
- contaminar ou prejudicar os equipamentos do CONTA FLUXO, de empresas que compõem o Grupo econômic A CONTA FLUXO e/ou de terceiros, inclusive, mas não limitado a, transmissão de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit e outros;
- utilizar, para qualquer fim os materiais, sistemas, softwares, marcas, nomes e desenhos da CONTA FLUXO e também das empresas que compõem o Grupo CONTA FLUXO.
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Esta Política de Privacidade está sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças nas leis ou regulamentações, utilização de novas tecnologias ou sempre que julgarmos necessário. Por isso é muito importante que sempre seja acessada.
Nossa tolerância por qualquer descumprimento das regras desta Política de Privacidade, pelo usuário e/ou por terceiros, não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento de obrigações, assim como eventual indenização, tampouco significará perdão ou alteração desta Política de Privacidade.
Fica, desde já, eleito o foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir disputas ou controvérsias oriundas desta Política de Privacidade.